Sobre os debates no quadro das eleições para Presidente da República

Conhecido que está o conjunto dos candidatos à eleição para Presidente da República e tendo sido suscitadas questões quanto ao tratamento em condições de igualdade nos debates que as televisões decidiram promover no período pré-eleitoral, a candidatura de João Ferreira salienta o seguinte:  

1. A importância das eleições para Presidente da República exige que seja assegurado tratamento idêntico e não diferenciado entre o conjunto de candidatos.

2. Foi esse princípio que a candidatura de João Ferreira defendeu, quer na reunião promovida pelos três canais de televisão (RTP, SIC e TVI), quer em carta enviada no seu seguimento. Como então se afirmou - sublinhe-se, de forma distinta de outras candidaturas que aceitaram a proposta das televisões, sem reparo - a opção editorial para a realização dos debates agendados entre 2 e 9 Janeiro traduz em si mesma um benefício injustificado ao candidato Marcelo Rebelo de Sousa, a quem foi atribuída a prerrogativa de realizar todos os debates em canal aberto.

A confirmação que então fizemos quanto à presença no conjunto de debates definidos pelos três canais de televisão que os promovem, envolvendo então os seis candidatos conhecidos, não anula a consideração, que mantemos, de ser assegurado em condições de igualdade e não discriminação o acesso a debates ou entrevistas. 

3. Nesse sentido, e tendo sido suscitada  essa questão por outros candidatos que entretanto formalizaram as respectivas candidaturas, a candidatura de João Ferreira expressa publicamente a opinião de que as entidades promotoras dos debates de televisão previstos para o início de Janeiro devem reconfigurar a sua organização assegurando em condições de igualdade a participação de todos os candidatos definitivamente aceites pelo Tribunal Constitucional, revelando-se disponível para acomodar na sua agenda nesse período os debates restantes. Esta posição e disponibilidade serão manifestadas junto dos canais promotores dos debates televisivos.